OK, você já definiu qual será a área de atuação da sua ONG, mas não tem ideia de como começar o processo formal. Formalizar uma ideia que visa “caridade” é necessário? É sim!
Neste post, seguindo minha série de artigos sobre o tema, começo a falar sobre estes processos.
Qual é o caminho para abrir uma ONG? Aliás, estas organizações passaram a ser formalmente chamadas de OSCs (Organizações da Sociedade Civil), mas vamos nos referir a elas da forma antiga para facilitar o entendimento.
Para começar, a entidade precisa ter sua primeira reunião, fazer uma ata com uma pauta que gerará o seu estatuto. Nesse documento deverão constar informações sobre os membros, o corpo diretivo e as regras que governarão o funcionamento desta organização.
Além da ata e do estatuto, o(s) fundador(es) da ONG deverão criar uma lista de presença e o termo de posse onde seus membros assumem suas funções.
Uma ONG deve ser aberta em cartório, ela não pode ser aberta na Junta Comercial como uma empresa normal seria. O restante do processo, no entanto, é bem similar ao de uma abertura de empresa.
A entidade terá um CNPJ, a ser obtido na Receita Federal, e se por exemplo ela vender produtos, terá que ter uma Inscrição Estadual na Secretaria da Fazenda e Inscrição Municipal na prefeitura local. Ou seja, muitos dos documentos de praxe de uma empresa normal.
Uma diferença das ONGs em relação a empresas “normais” também é a ausência de capital social. A estrutura é um pouco parecida com empresas de comércio, com algumas particularidades justamente por ser uma organização sem fins lucrativos.
Em próximos posts, vou continuar falando sobre como estas organizações funcionam e sobre suas implicações contábeis – confira meu post anterior O que diferencia uma ONG de qualquer empresa? Acompanhe meus posts e mande suas perguntas sobre contabilidade em ONGs, terei o maior prazer em lhe ajudar!