Muitas pessoas buscam retribuir e gerar um impacto positivo para a sociedade em que vivem. Para isso, podem contribuir para uma organização sem fins lucrativos (ONG) ou até mesmo constituir uma.
Mas este pode ser um tema um pouco nebuloso formalmente falando – particularmente se você está mais interessado no objetivo e nas contribuições que a sua (futura) ONG vai ter para quem precisa, do que as burocracias associadas a ela como organização!
Por isso, resolvi introduzir o assunto das ONGs e vou começar pela definição e atributos das mesmas no contexto contábil. Aliás, a ONG passou a ser formalmente chamada de OSC (Organização da Sociedade Civil), mas vamos nos referir a elas da forma antiga para facilitar o entendimento.
Primeiramente, as ONGs são organizações sem fins lucrativos, porém públicos e com ênfase em trabalho voluntário. Posso citar alguns atributos que as diferenciam formalmente de qualquer outra empresa:
Elas são formalmente constituídas, regidas por regras e procedimentos definidos, para que ela possa existir por um período mínimo de tempo;
Tem gestão própria. Ou seja, organizações não-governamentais, como o próprio nome sugere, precisam ser autônomas e não podem ter nenhuma influência externa, nem do governo e nem do mercado;
Elas operam sem o objetivo de lucro. E inclusive, o lucro em uma ONG chama-se superávit. O excedente das vendas ou receita que essas organizações gerarem não pode ser direcionado aos seus dirigentes, ou seja, este dinheiro tem que ser usado para a atividade-fim da organização ao invés de dividendos para quem as coordena ou as dirige;
Elas contam com mão de obra predominantemente voluntária. Estas organizações precisam ter o mínimo de pessoas trabalhando para que a própria ONG consiga existir. Porém, o corpo diretivo destas organizações não pode ser remunerado.
Já há algum tempo, ONGs deixaram de ser vistas como um resíduo do estado ou da iniciativa privada, resolvendo problemas não endereçados por estes dois atores. Estas empresas agora têm uma dinâmica própria e contribuem muito para o desenvolvimento socioeconômico da região e fazem muita diferença para as comunidades que necessitam de seu apoio.
Em próximos posts, vou falar mais sobre como estas organizações funcionam e sobre suas implicações contábeis. Acompanhe meus posts no blog e aqui no LinkedIn e mande suas perguntas sobre contabilidade de ONGs, terei o maior prazer em lhe ajudar!
